Retirada de pit-dogs do canteiro central ainda gera discussão

Retirada de pit-dogs do canteiro central ainda gera discussão

Por Aline Teles

Créditos da imagem: Marcos Cardial

A retirada das lanchonetes do canteiro central de Alto Araguaia (MT) ainda causa conflitos entre os comerciantes e a Prefeitura de Alto Araguaia (MT). Em maio de 2015 o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitou a retirada dos empreendimentos por se tratar de um espaço de jurisdição federal.

A iniciativa surgiu através de uma ação do Ministério Público Federal, atendendo um pedido do órgão, visando à desocupação da área junto ao Ministério Público do Estado, que propôs a prefeitura um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que determinava o prazo de seis meses para a saída dos estabelecimentos, sob pena de R$5,000 ao dia.

Leandro Fernandes, 26, proprietário de uma das lanchonetes retiradas, afirma que foi combinado com a prefeitura que eles iriam desapropriar o local e a prefeitura iria os indenizar ou construir um novo ambiente. Mas, logo após a desapropriação ter ocorrido, a prefeitura recuou e não cumpriu o acordo. Confira o áudio da entrevista: https://soundcloud.com/user-84129771-426483705/aud-20170113-wa0016

Os comerciantes e a prefeitura se reuniram várias vezes no decorrer do processo, tendo em vista um possível acordo. O secretário de administração pública Romildo José de Oliveira, 52, alega que inicialmente a prefeitura propôs a construção de novos quiosques que ficariam situados nas praças da cidade, mas os comerciantes não aceitaram, argumentando que as praças não eram locais estratégicos para eles. “A prefeitura até se disponibilizou a dar uma ajuda de custo para os proprietários, mas, a ajuda não pôde ser efetivada porque todos eles tinham débitos com a gente que ultrapassavam os R$12,000 prometidos”, afirma o secretário.

Para o advogado Gervázio Neto, 28, a prefeitura não deveria ter retirado as lanchonetes sem ceder outro local para que eles pudessem se transferir. Houve omissão do poder público em relação aos proprietários, já que os eles utilizavam o espaço há mais de 20 anos e pagavam todos os impostos.

A prefeitura reitera que as negociações não estão finalizadas e que está disposta a discutir juntamente com os comerciantes um novo acordo que vise beneficiar ambas as partes. Para mais informações sobre o assunto, clique aqui.