Casamento lésbico
Alto Araguaia realizar o primeiro casamento Homoafetivo.
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Créditos: Átila Oliveira
Momento da troca das Alianças.
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Após
cinco anos da resolução do CNJ, Alto Araguaia realiza primeiro casamento homoafetivo.
Ong acredita que índice de casamentos em Mato Grosso ainda é baixo devido ao
preconceito
Por Marcos Augusto/ Da Redação
Celebrar o amor com festa, reunir os
amigos e familiares e realizar a lua de mel após legalizar a união com a pessoa
amada em seu casamento, certamente é um momento sonhado por pessoas de ambos os
sexos. Porém, até pouco tempo esses direitos eram proibidos à comunidade LGBTQ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,
Transexuais, Transgêneros, Queer).
Somente neste
ano aconteceu o primeiro casamento homoafetivo em Alto Araguaia (415 km
de Cuiabá), cidade localizada no sul de Mato Grosso. A realização deste ato
representa décadas de lutas em busca de conquista de direitos da comunidade
LGBTQ. Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a
resolução 175, que reconheceu que o casamento é um direito de qualquer cidadão,
independente de sua orientação sexual, religião, etnia, e deve ocorrer sem
distinção. A decisão foi baseada no artigo 5º da Constituição Federal
Brasileira: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza
(...)”
Após cinco anos da resolução foi
realizado no dia 17 de agosto, no Cartório do 2º Oficio de Alto Araguaia, o
primeiro casamento homoafetivo da cidade entre duas
mulheres, Maria Camila Gimenes
Saraiva, 27, e Geiza Gimenes Saraiva, 43. Elas se conheceram em uma festa e estão
juntas há quase três. A cerimônia no cartório contou com a presença de amigos e
familiares que acompanharam a trajetória do casal.
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Crédito: Átila Oliveiras
Amigos reunidos para celebração do casamento de Camila Saraiva e Geiza Saraiva. |
Para Camila, que é estudante de Direito,
o casamento é um ato importante para qualquer família que deseja construir um laço
matrimonial, seja ela homoafetiva ou heteronormativa. Porém, é importante ressaltar que para a
comunidade LGBTQIA, essa conquista simboliza algo maior. “Nós nos sentimos
honradas em ser o primeiro casal gay a casar em Alto Araguaia. Mas sabemos que
a realização desse sonho só foi possível porque muitas pessoas travaram grandes
batalhas, e foi graças a essas batalhas que hoje estamos aqui celebrando essa
conquista”, relata.
Os casamentos homoafetivos e
heteronormativos têm os mesmos direitos, ritos e exigências para realização.
“Os requisitos para a habilitação do casamento são os mesmos que a lei
estabelece e que qualquer casal que queira um casamento civil tem que se
submeter. É importante que o casal homoafetivo procure o cartório para
esclarecer suas dúvidas’’, relata o responsável do Cartório André Luiz Bispo.
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Crétidos; Átila Oliveira
Momento da oficialização do casamento |
De acordo com dados Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2013 e 2016, foram
realizados cerca de 19 mil casamentos homoafetivos no país. Em Mato Grosso foram
registrados 77.
Para a ONG
Livremente, de Cuiabá, o baixo índice
de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no estado se dá devido ao preconceito
da população. “Acreditamos que o número de união estável em Mato Grosso seja
maior, porém as pessoas não tornam publico por conta do preconceito, pois
vivemos em uma sociedade heteronormativa”, relata a ONG.
Atualmente no
Brasil, a luta da comunidade LGBTQI+ tem sido pela aprovação do projeto de Lei
da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a homofobia em todo território
brasileiro. Hoje a cada 19 horas um LGBTQI+ é morto no Brasil por homofobia,
sendo assim considerado o país que mais mata LGBTQI+ no mundo.
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